Brasil império

 Brasil Império: Primeiro Reinado 1822 a  1831 

Após declarar a Independência do Brasil e coordenar a  repressão aos focos de resistência à emancipação, D. Pedro I  lutou pelo reconhecimento da nova nação no exterior. O   primeiro país a reconhecer o Brasil foram os Estados Unidos   (1824), baseados na política da Doutrina Monroe (“a América para os americanos”)   auxiliando a diplomacia brasileira a obter o apoio de outros Estados. Em 1825, o México já reconhecia a Independência brasileira.  No mesmo ano, Portugal aceitou a separação da ex-colônia, mediante as seguintes condições:  No âmbito da política interna, o primeiro conflito entre Dom. Pedro I e a elite brasileira ficou por conta da elaboração da Constituição brasileira. CONSTITUIÇÃO DE 1824   Devido ao grande incômodo gerado pelo fechamento da  Assembleia Constituinte, D. Pedro I convocou um conselho  para que seus membros, um total de 10 pessoas, pudessem redigir uma nova Constituição, que foi finalizada em 40 dias. Baseada, em muitos pontos, na Constituição da Mandioca, a nova Carta apresentava duas características que a diferenciava da antiga.  Em primeiro lugar, o voto não seria mais determinado pelo número de alqueires de mandioca, mas pela renda dos cidadãos   (voto censitário), evitando  uma possível participação popular, e, ao mesmo tempo, garantindo a presença dos portugueses no pleito eleitoral.  O segundo destaque da Constituição de 1824 foi a criação de um quarto poder: o Poder Moderador, que se colocava  acima dos outros três poderes e tinha o princípio político de equilibrá-los, com a função prática, porém, de controlá-los. O novo projeto outorgado por D. Pedro I dava a ele o controle desse poder consequentemente, o total comando da   nação .  Já o Conselho de Estado, que assessorava o imperador, era   um órgão consultivo, composto de membros de destaque na sociedade, que tinham um elevado poder econômico. O catolicismo foi considerado religião oficial (apesar da  liberdade de culto),    o imperador cumpriria o papel de  chefe da Igreja no Brasil, através do Regime de Padroado.   O país foi dividido em províncias e o Judiciário, exercido por   juízes e tribunais, estaria subordinado ao Supremo Tribunal de Justiça, nomeado pelo imperador.

A constituição regia poder moderador  ,conselho de estado ,  poder legislador , poder executivo  desse modo, a nova Constituição, com o Poder Moderador cultivo , poder  judiciário  ,presidentes das províncias , senado câmara dos deputados  supremo tribunal de  justiça  conselho  gerais das províncias  

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR  A oposição nordestina ao governo sediado no Rio de Janeiro já vinha ocorrendo desde 1817, com a Revolução  Pernambucana .  Não havia desaparecido e, com o fechamento da Assembleia.   Constituinte em 1823, esse sentimento voltou à tona.   Os liberais de Pernambuco, inflamados pelas palavras  publicadas nos jornais de oposição, como a Guarita de  Pernambuco, Sentinela da Liberdade e Tífis Pernambucano,    este publicado por frei Caneca, acabaram por levar a oposição acirrou-se ao extremo quando foi nomeado para população    a incentivar um possível levante contra o governo imperial. 

  Não aceitando tal imposição, os políticos pernambucanos   continuaram a hostilizar o imperador. Este, mesmo tentando   colocar na presidência da província o político Mayrink da Silva Ferrão, viu a situação tornar-se insustentável, quando, em 2 de julho de 1824, os políticos da região criaram uma   república independente no Nordeste, conhecida como  Confederação do Equador, que recebeu esse nome devido à    localização geográfica das províncias. Atendendo à separação de Pernambuco, juntaram-se à rebelião as províncias do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

A reação do governo central foi conduzida sob a liderança de Francisco de Lima e Silva e com a ajuda de mercenários ingleses, que derrotaram o movimento em poucos dias.

Após a vitória das forças imperiais, 16 revoltosos foram condenados ao enforcamento, entre eles o próprio frei Caneca, que teve sua pena modificada para o fuzilamento, pois nenhum carrasco se dispôs a executar o frei carmelita. Entre as consequências da Confederação do Equador, destaca-se o aumento da dívida externa brasileira, fruto dos gastos com  a reação imperial a tal movimento e do desgaste político do imperador, devido à forte repressão ao movimento revoltoso. 

A Situação de Dom Pedro I estava ficando insustentável a instabilidade política proporcionou  o imperador  resolveu abdicar do trono a insustentabilidade  de administração crise internas  no  país descontentou a  todos  principalmente a Elite do país  .

REBELIÕES REGENCIAIS  

Revolta de Malês (Bahia, 1835)  A Revolta de Malês, ocorrida em Salvador, em janeiro  de 1835, marcou uma das facetas da resistência escrava no Brasil . Desde o Período Colonial, os africanos transportados para a colônia lutaram contra o cativeiro que o novo continente lhes impunha   Tal luta se dava por meio dos  quilombos, das revoltas locais e das fugas, entre outras formas de resistência.  Porém, a revolta ocorrida na Bahia em 1835 apresentou um maior grau de organização . Esse diferencial foi obtido por uma situação especial: alguns dos escravos rebeldes vieram para o Brasil alfabetizados em  árabe e eram seguidores da religião muçulmana, permitindo uma maior identificação e consequente articulação contra as forças políticas e econômicas da sociedade, a ponto de planejarem a tomada de Salvador e do Recôncavo Baiano. Apesar de uma relativa organização dos rebeldes, o movimento  não obteve o sucesso esperado, principalmente o movimento não obteve o sucesso esperado, principalmente por ter sido denunciado por ex-escravos  . A repressão do governo foi violenta: 5 escravos condenados à morte e fuzilados em 14 de maio de 1835, além de mais de 400 presos e deportados para África.

Cabanagem (Pará, 1835-1840) O termo cabanagem é proveniente das habitações onde  morava a maioria da população que participou da revolta: casas de palafitas, toscas e simples, cujos moradores recebiam o nome de cabanos. Faziam parte do grupo combatentes  negros, mulatos, índios e brancos pobres. A revolta originou-se da insatisfação da população frente ao autoritarismo do governador da província do Pará .

Balaiada (Maranhão, 1838-1841) A situação do Maranhão não era diferente da das outras regiões do Brasil, apresentando uma população de 200 mil pessoas que viviam em total condição de miséria, sendo mais da metade da população composta de escravos. Em agosto de 1839, os rebeldes tomaram a cidade de   Caxias e enviaram um representante ao governo de São Luís, que encaminhou um conjunto de exigências para evitar uma batalha com o governo central. Com a chegada  de D. Pedro II ao trono em 1840, Lima e Silva concedeu  anistia aos balaios, obtendo a rendição de 2 500 pessoas.   

Sabinada (Bahia, 1837-1838) A Bahia era, desde o final do século XVIII, uma região de conflitos políticos que foram retomados durante instabilidade  do Período Regencial .  A insatisfação da sociedade baiana originou-se da convocação promovida .

Tomando o poder após uma revolta no dia 7 de novembro de 1837, os rebeldes conseguiram expulsar os representantes do governo central e proclamar a República Bahiense, separada do restante do Brasil. Para obter o apoio de parcela da população negra, os revoltosos prometeram liberdade para os escravos nascidos no Brasil.  A República Baiana durou apenas 4 meses, já que as tropas fiéis à Regência cercaram Salvador, prendendo alguns líderes do movimento.   Os que sobreviveram à ação repressora do governo foram anistiados por D. Pedro II no ano de 1840. 

Revolução Farroupilha  (Rio Grande do Sul, 1835-1845) Apesar de o nome da revolta estar associado aos farrapos dos pobres trabalhadores da região Sul do Brasil, a Revolução Farroupilha, ou Revolta dos Farrapos, teve a liderança  dos grandes fazendeiros e proprietários de gado de corte.  A questão econômica por trás dessa luta se explica pelo  interesse na redução dos impostos que o governo central .

Em 1835, data de início da revolução, Bento Gonçalves, filho de um fazendeiro da região, passou a liderar um  grupo de revoltosos que conseguiu depor o presidente da província do Rio Grande do Sul e assumir o governo. Acabava de ser fundada a República Rio-Grandense ou República Piratini. A revolução atingiu outras regiões, sendo estabelecida em Santa Catarina a República Juliana,  com o apoio da luta  armada de Davi Canabarro e  Giuseppe Garibaldi, futuras lideranças do processo de Unificação italiana na segunda metade do século XIX.  

Assim, grande parte do Sul do Brasil se declarava independente do restante do Império Brasileiro, chegando a realizar uma Assembleia Constitucional que se inspirou  nos princípios da Revolução Francesa e na Constituição dos Estados Unidos   Para conter a revolta na província do Rio Grande do Sul, o governo brasileiro nomeou Luís Alves. o Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias). A ação de Caxias à frente de 12 mil homens  conseguiu  sufocar as  tropas  de farrapos com ações  militares  após  exército  do  sul estar  aniquilado aceitou  a negociação diplomacia  

Processo  de  abolição  da escravidão  . A escravidão  é  marco deixou   resquícios  na  história   brasileira  desde   seu  início  o  século  XVI a  América  portuguesa  recebia os primeiros  nativos veio  da  África capturados  nas  florestas  tropicais , equatoriais , traficantes  vendiam  , negociavam  pessoas no  mercado  negro   .  O Processo escravocrata  fomentou  a  economia  portuguesa  no Brasil  aproximadamente  3 séculos  A Situação  do Brasil  século XIX    estava  ficando  insustentável   as pressões    império  brasileiro   abolir  a escravidão  aumentava  as  políticas  internas estava  ficando insustentável   rebeliões  nas províncias  .  Movimento abolicionista  . Lei Bill Aberdeen  Desde o início do século XIX, a Inglaterra já pressionava o Brasil para por fim ao tráfico de escravos, levando as autoridades legais a formalizar uma lei proibindo o tráfico em 1831. A  Inglaterra percebendo  o Brasil  não  tinha interesse  em acabar com  tráfico negreiro  de agosto de 1845, o Parlamento inglês aprovou uma lei   chamada Bill Aberdeen, que determinava que os navios  ingleses teriam autoridade para aprisionar qualquer navio negreiro que encontrassem, de qualquer nacionalidade  Inúmeros navios brasileiros foram apreendidos e afundados pelas autoridades britânicas na busca de coibir o tráfico. A Bill Aberdeen também pode ser compreendida como uma reação inglesa frente à aplicação da Tarifa Alves Branco,  que dificultou a entrada de produtos industriais britânicos . Lei Eusébio de Queirós – 1850  Não resistindo à pressão da Inglaterra, o Brasil criou uma nova lei que proibia o tráfico de escravos e que, ao contrário das   ordens anteriores, mostrou-se mais eficaz, haja vista a pressão  exercida pelo próprio governo para a sua execução.  Criada em  4 de setembro de 1850, a Lei Eusébio de Queirós já   apresentava resultados em 1851, quando o Brasil recebeu  apenas 3 287 escravos, sendo que, no ano anterior, antes da  lei, entraram no Brasil 23 000 escravos. A redução foi ainda  maior em 1852, quando entraram apenas 700 escravos. Lei do Ventre Livre – 1871  No contexto de uma pressão exercida por setores da população urbana e da classe média que discordava da escravidão, a Lei do Ventre Livre, também conhecida por Lei Rio Branco, foi homologada em 1871,  sendo uma tentativa de acalmar a discussão sobre o tema. Dando continuidade a  um projeto elitista, que visava à lenta extinção do trabalho  compulsório, essa lei propunha que todos os escravos  nascidos a partir daquela data seriam considerados livres.  Porém, o efeito de tal resolução não foi tão significativo para

os filhos dos escravos, afinal, como poderia uma criança ser livre  ao donos  da  fazenda  tinha  responsabilidade com os escravos  até  os  21  anos posteriormente  “ eles  seriam  livres 

Lei do Sexagenário – 1885 

Declarava livres os escravos com 60 anos de idade ou mais Essa lei beneficiava, em última instância, os proprietários, afinal, os poucos escravos que chegavam a essa idade não tinham condição de assumir trabalhos pesados, sendo então  libertos e dispensados das fazenda, o que reduzia o custo do proprietário .

 Quando um escravo conseguia chegar a essa   idade e se interessava em se beneficiar dessa lei, era muito difícil a aplicação da nova legislação, devido à ausência de   comprovantes que pudessem assegurar a sua idade, afinal, todos os documentos relativos à vida de cada cativo ficavam   sob a posse de seus proprietários. 

Lei Áurea – 1888 Assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel visto que o imperador se encontrava em viagem, essa lei estabelecia a liberdade para todos os escravos no Brasil.

Entretanto, a Lei Áurea foi omissa sobre possíveis indenizações  a serem pagas aos escravos pelos anos de trabalho gratuito aos seus senhores. I

Isso significa que a maioria dos antigos escravos não tinha como recomeçar a vida  sem estarem submetidos ao mesmo sistema econômico que os havia transformado em uma força de trabalho desqualificada .

As redes de preconceito e de desvalorização  social não foram desfeitas, não houve efetiva integração social e a condição do ex-escravo permaneceu próxima àquela estabelecida durante o período anterior à Lei Áurea.

Muitos permaneceram nas fazendas onde já trabalhavam como escravos, visto que desconheciam outros projetos   de vida que pudessem permitir seu desenvolvimento econômico.   

Os libertos que buscavam as cidades após  a abolição encontravam poucas opções de trabalho.  Acabavam, por conta disso, muitas vezes incorporados à criminalidade.  

A política empreendida pelo governo imperial frente ao problema da escravidão acabou por gerar adversários políticos que podem ser divididos entre os que se opunham ao regime escravocrata e aqueles que o apoiavam. 

Entre os que discordavam do trabalho cativo no Brasil, nota-se  oposição ao governo de D. Pedro II por considerá-lo omisso  quanto ao trato da questão escravocrata.

Assim, a campanha abolicionista, desenvolvida pela imprensa e por intelectuais em núcleos urbanos, acabou por associar a luta contra a escravidão .

Alguns fazendeiros   começaram a se empenhar para libertar os escravos e grupos se organizavam para libertar os cativos, facilitando a fuga para  os núcleos de resistência: os quilombos. Assim, na medida em que se desenvolvia a luta pela liberdade dos escravos, crescia o desejo de se implantar a República no Brasil.

O ato de libertar os escravos representava, no jogo político do século XIX, uma tentativa da princesa Isabel de estabelecer um projeto de enfraquecimento daqueles que desejavam a República, visto que a monarquia se mostrou  moderna a ponto de conceder a libertação dos escravos. 

Porém, quando o governo imperial se propôs à abolição da escravatura, através da Lei Áurea, em 1888, a situação do governo se complicou ainda mais, visto que os fazendeiros escravistas que apoiavam o Império começaram uma oposição ao regime, já que não foram indenizados pela perda dos escravos.

Esses fazendeiros optaram pela defesa do movimento republicano, na esperança de serem ressarcidos do prejuízo a que foram submetidos . Dessa forma, tanto fazendeiros do Vale do Paraíba quanto do Oeste Paulista, apesar de dotados de motivações distintas, atuaram no enfraquecimento do regime monárquico.