Brasil Império: Primeiro Reinado 1822 a 1831
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Após
declarar a Independência do Brasil e coordenar a repressão aos focos de resistência à
emancipação, D. Pedro I lutou pelo
reconhecimento da nova nação no exterior. O
primeiro país a reconhecer o Brasil foram os Estados Unidos (1824), baseados na política da Doutrina
Monroe (“a América para os americanos”)
auxiliando a diplomacia
brasileira a obter o apoio de outros Estados. Em 1825, o México já reconhecia
a Independência brasileira. No mesmo
ano, Portugal aceitou a separação da ex-colônia, mediante as seguintes
condições: No âmbito da política
interna, o primeiro conflito entre Dom. Pedro I e a elite brasileira ficou
por conta da elaboração da Constituição brasileira.
CONSTITUIÇÃO
DE 1824 Devido ao grande incômodo
gerado pelo fechamento da Assembleia
Constituinte, D. Pedro I convocou um conselho
para que seus membros, um total de 10 pessoas, pudessem redigir uma
nova Constituição, que foi finalizada em 40 dias.
Baseada,
em muitos pontos, na Constituição da Mandioca, a nova Carta apresentava duas
características que a diferenciava da antiga.
Em primeiro lugar, o voto não seria mais determinado pelo número de
alqueires de mandioca, mas pela renda dos cidadãos (voto censitário), evitando uma possível participação popular, e, ao
mesmo tempo, garantindo a presença dos portugueses no pleito eleitoral.
O
segundo destaque da Constituição de 1824 foi a criação de um quarto poder: o
Poder Moderador, que se colocava acima
dos outros três poderes e tinha o princípio político de equilibrá-los, com a
função prática, porém, de controlá-los.
O novo
projeto outorgado por D. Pedro I dava a ele o controle desse poder consequentemente,
o total comando da nação
.
Já o
Conselho de Estado, que assessorava o imperador, era um
órgão consultivo, composto de membros de destaque na sociedade, que tinham um elevado poder
econômico.
O
catolicismo foi considerado religião oficial (apesar da liberdade
de culto), o
imperador cumpriria o papel de chefe da Igreja no Brasil, através do Regime de Padroado.
O país
foi dividido em províncias e o Judiciário, exercido por juízes
e tribunais, estaria subordinado ao Supremo Tribunal de Justiça, nomeado pelo imperador.
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A constituição regia poder moderador ,conselho de estado , poder legislador , poder executivo desse
modo, a nova Constituição, com o Poder Moderador cultivo , poder judiciário
,presidentes das províncias , senado câmara dos deputados supremo tribunal de justiça
conselho gerais das
províncias
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR A
oposição nordestina ao governo sediado no Rio de Janeiro já vinha ocorrendo
desde 1817, com a Revolução Pernambucana
. Não havia desaparecido e, com o
fechamento da Assembleia. Constituinte
em 1823, esse sentimento voltou à tona.
Os liberais de Pernambuco, inflamados pelas palavras publicadas nos jornais de oposição, como a
Guarita de Pernambuco, Sentinela da
Liberdade e Tífis Pernambucano, este publicado por frei Caneca, acabaram por
levar a oposição acirrou-se ao extremo quando foi nomeado para
população a incentivar um possível levante contra o
governo imperial.
Não
aceitando tal imposição, os políticos pernambucanos continuaram a hostilizar o imperador. Este,
mesmo tentando colocar na presidência da província o político
Mayrink da Silva Ferrão, viu a situação tornar-se insustentável, quando, em 2
de julho de 1824, os políticos da região criaram uma república
independente no Nordeste, conhecida como
Confederação do Equador, que recebeu esse nome devido à localização geográfica das províncias. Atendendo
à separação de Pernambuco, juntaram-se à rebelião as províncias do Ceará, do
Rio Grande do Norte e da Paraíba.
A reação do governo central foi conduzida sob a
liderança de Francisco de Lima e Silva e com a ajuda de mercenários ingleses,
que derrotaram o movimento em poucos dias.
Após a vitória das forças imperiais, 16
revoltosos foram condenados ao enforcamento, entre eles o próprio frei Caneca,
que teve sua pena modificada para o fuzilamento, pois nenhum carrasco se dispôs
a executar o frei carmelita. Entre as consequências da Confederação do Equador,
destaca-se o aumento da dívida externa brasileira, fruto dos gastos com a reação imperial a tal movimento e do
desgaste político do imperador, devido à forte repressão ao movimento
revoltoso.
A Situação de Dom
Pedro I estava ficando insustentável a instabilidade política proporcionou o imperador
resolveu abdicar do trono a insustentabilidade de administração crise internas no
país descontentou a todos principalmente a Elite do país .
REBELIÕES REGENCIAIS
Revolta de Malês (Bahia,
1835) A Revolta de Malês, ocorrida em Salvador, em janeiro de
1835, marcou uma das facetas da resistência escrava no Brasil . Desde o Período
Colonial, os africanos transportados para a colônia lutaram contra o cativeiro
que o novo continente lhes impunha Tal luta se dava por meio dos quilombos, das revoltas locais e das fugas,
entre outras formas de resistência. Porém,
a revolta ocorrida na Bahia em 1835 apresentou um maior grau de organização .
Esse diferencial foi obtido por
uma situação especial: alguns dos escravos rebeldes vieram para o Brasil
alfabetizados em árabe e eram seguidores
da religião muçulmana, permitindo uma maior identificação e consequente
articulação contra as forças políticas e econômicas da sociedade, a ponto de planejarem
a tomada de Salvador e do Recôncavo Baiano. Apesar de uma relativa organização dos
rebeldes, o movimento não obteve o
sucesso esperado, principalmente o movimento não obteve o sucesso esperado,
principalmente por ter sido denunciado por ex-escravos . A repressão do governo foi violenta: 5
escravos condenados à morte e fuzilados em 14 de maio de 1835, além de mais de
400 presos e deportados para África.
Cabanagem (Pará,
1835-1840) O termo
cabanagem é proveniente das habitações onde
morava a maioria da população que participou da revolta: casas de
palafitas, toscas e simples, cujos moradores recebiam o nome de cabanos. Faziam
parte do grupo combatentes negros,
mulatos, índios e brancos pobres. A revolta originou-se da insatisfação da
população frente ao autoritarismo do governador da província do Pará .
Balaiada (Maranhão,
1838-1841) A situação
do Maranhão não era diferente da das outras regiões do Brasil, apresentando uma
população de 200 mil pessoas que viviam em total condição de miséria, sendo
mais da metade da população composta de escravos. Em agosto de 1839, os
rebeldes tomaram a cidade de Caxias e
enviaram um representante ao governo de São Luís, que encaminhou um conjunto de
exigências para evitar uma batalha com o governo central. Com a chegada de D. Pedro II ao trono em 1840, Lima e Silva
concedeu anistia aos balaios, obtendo a
rendição de 2 500 pessoas.
Sabinada (Bahia, 1837-1838) A Bahia era, desde o final do século
XVIII, uma região de conflitos políticos que foram retomados durante
instabilidade do Período Regencial
. A insatisfação da sociedade baiana
originou-se da convocação promovida .
Tomando
o poder após uma revolta no dia 7 de novembro de 1837, os rebeldes conseguiram
expulsar os representantes do governo central e proclamar a República Bahiense,
separada do restante do Brasil. Para obter o apoio de parcela da população
negra, os revoltosos prometeram liberdade para os escravos nascidos no Brasil. A República Baiana durou apenas 4 meses, já
que as tropas fiéis à Regência cercaram Salvador, prendendo alguns líderes do
movimento. Os que sobreviveram à ação
repressora do governo foram anistiados por D. Pedro II no ano de 1840.
Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845) Apesar de o nome da revolta estar
associado aos farrapos dos pobres trabalhadores da região Sul do Brasil, a
Revolução Farroupilha, ou Revolta dos Farrapos, teve a liderança dos grandes fazendeiros e proprietários de
gado de corte. A questão econômica por
trás dessa luta se explica pelo interesse
na redução dos impostos que o governo central .
Em
1835, data de início da revolução, Bento Gonçalves, filho de um fazendeiro da região, passou
a liderar um grupo de revoltosos que
conseguiu depor o presidente da província do Rio Grande do Sul e assumir o
governo. Acabava de ser fundada a República Rio-Grandense ou República
Piratini. A revolução atingiu outras regiões, sendo estabelecida em Santa
Catarina a República Juliana, com o
apoio da luta armada de Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi, futuras lideranças do
processo de Unificação italiana na segunda metade do século XIX.
Assim, grande parte do Sul do Brasil se
declarava independente do restante do Império Brasileiro, chegando a realizar
uma Assembleia Constitucional que se inspirou
nos princípios da Revolução Francesa e na Constituição dos Estados
Unidos Para conter a revolta na província do Rio Grande do
Sul, o governo brasileiro nomeou Luís Alves. o
Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias). A ação de Caxias à frente de 12 mil
homens conseguiu sufocar as
tropas de farrapos com ações militares
após exército do sul
estar aniquilado aceitou a negociação diplomacia
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Processo
de abolição da escravidão .
A
escravidão é marco deixou resquícios
na história brasileira
desde seu início
o século XVI a
América portuguesa recebia os primeiros nativos veio da
África capturados nas florestas
tropicais , equatoriais , traficantes
vendiam , negociavam pessoas no
mercado negro .
O
Processo escravocrata fomentou a
economia portuguesa no Brasil aproximadamente 3 séculos
A
Situação do Brasil século XIX estava
ficando insustentável as pressões império
brasileiro abolir
a escravidão aumentava as
políticas internas estava ficando insustentável rebeliões
nas províncias .
Movimento
abolicionista . Lei Bill Aberdeen
Desde o início do século XIX, a Inglaterra já pressionava o Brasil para
por fim ao tráfico de escravos, levando as autoridades legais a formalizar
uma lei proibindo o tráfico em 1831.
A Inglaterra percebendo o Brasil
não tinha interesse em acabar com tráfico negreiro de agosto de 1845, o Parlamento inglês
aprovou uma lei chamada Bill
Aberdeen, que determinava que os navios
ingleses teriam autoridade para aprisionar qualquer navio negreiro que
encontrassem, de qualquer nacionalidade
Inúmeros navios brasileiros foram apreendidos e afundados pelas
autoridades britânicas na busca de coibir o tráfico.
A Bill
Aberdeen também pode ser compreendida como uma reação inglesa frente à
aplicação da Tarifa Alves Branco, que
dificultou a entrada de produtos industriais britânicos .
Lei Eusébio de Queirós – 1850 Não
resistindo à pressão da Inglaterra, o Brasil criou uma nova lei que proibia o
tráfico de escravos e que, ao contrário das
ordens anteriores, mostrou-se mais eficaz, haja vista a pressão exercida pelo próprio governo para a sua
execução.
Criada
em 4 de setembro de 1850, a Lei
Eusébio de Queirós já apresentava
resultados em 1851, quando o Brasil recebeu
apenas 3 287 escravos, sendo que, no ano anterior, antes da
lei,
entraram no Brasil 23 000 escravos. A redução foi ainda maior em 1852, quando entraram apenas 700
escravos.
Lei do Ventre Livre – 1871 No contexto
de uma pressão exercida por setores da população urbana e da classe média que
discordava da escravidão, a Lei do Ventre Livre, também conhecida por Lei Rio
Branco, foi homologada em 1871, sendo
uma tentativa de acalmar a discussão sobre o tema. Dando continuidade a um projeto elitista, que visava à lenta
extinção do trabalho compulsório, essa
lei propunha que todos os escravos nascidos
a partir daquela data seriam considerados livres. Porém, o efeito de tal resolução não foi
tão significativo para
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os filhos dos escravos, afinal, como poderia uma
criança ser livre ao donos da
fazenda tinha responsabilidade com os escravos até
os 21 anos posteriormente “ eles
seriam livres
Lei do
Sexagenário – 1885
Declarava livres os escravos com 60 anos de idade
ou mais Essa lei beneficiava, em última instância, os proprietários, afinal, os
poucos escravos que chegavam a essa idade não tinham condição de assumir
trabalhos pesados, sendo então libertos
e dispensados das fazenda, o que reduzia o custo do proprietário .
Quando um
escravo conseguia chegar a essa idade e
se interessava em se beneficiar dessa lei, era muito difícil a aplicação da
nova legislação, devido à ausência de comprovantes
que pudessem assegurar a sua idade, afinal, todos os documentos relativos à
vida de cada cativo ficavam sob a posse
de seus proprietários.
Lei Áurea – 1888 Assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa
Isabel visto que o imperador se encontrava em viagem, essa lei estabelecia a
liberdade para todos os escravos no Brasil.
Entretanto, a Lei Áurea foi omissa sobre
possíveis indenizações a serem pagas aos
escravos pelos anos de trabalho gratuito aos seus senhores. I
Isso significa que a maioria dos antigos escravos
não tinha como recomeçar a vida sem
estarem submetidos ao mesmo sistema econômico que os havia transformado em uma
força de trabalho desqualificada .
As redes de preconceito e de desvalorização social não foram desfeitas, não houve efetiva
integração social e a condição do ex-escravo permaneceu próxima àquela estabelecida
durante o período anterior à Lei Áurea.
Muitos permaneceram nas fazendas onde já
trabalhavam como escravos, visto que desconheciam outros projetos de vida que pudessem permitir seu
desenvolvimento econômico.
Os libertos que
buscavam as cidades após a abolição
encontravam poucas opções de trabalho. Acabavam,
por conta disso, muitas vezes incorporados à criminalidade.
A
política empreendida pelo governo imperial frente ao problema da escravidão
acabou por gerar adversários políticos que podem ser divididos entre os que se
opunham ao regime escravocrata e aqueles que o apoiavam.
Entre
os que discordavam do trabalho cativo no Brasil, nota-se oposição ao governo de D. Pedro II por
considerá-lo omisso quanto ao trato da
questão escravocrata.
Assim,
a campanha abolicionista, desenvolvida pela imprensa e por intelectuais em núcleos
urbanos, acabou por associar a luta contra a escravidão .
Alguns
fazendeiros começaram a se empenhar
para libertar os escravos e grupos se organizavam para libertar os cativos,
facilitando a fuga para os núcleos de
resistência: os quilombos. Assim, na medida em que se desenvolvia a luta pela
liberdade dos escravos, crescia o desejo de se implantar a República no Brasil.
O
ato de libertar os escravos representava, no jogo político do século XIX, uma
tentativa da princesa Isabel de estabelecer um projeto de enfraquecimento
daqueles que desejavam a República, visto que a monarquia se mostrou moderna a ponto de conceder a libertação dos
escravos.
Porém,
quando o governo imperial se propôs à abolição da escravatura, através da Lei
Áurea, em 1888, a situação do governo se complicou ainda mais, visto que os
fazendeiros escravistas que apoiavam o Império começaram uma oposição ao
regime, já que não foram indenizados pela perda dos escravos.
Esses
fazendeiros optaram pela defesa do movimento republicano, na esperança de serem
ressarcidos do prejuízo a que foram submetidos . Dessa forma, tanto fazendeiros
do Vale do Paraíba quanto do Oeste Paulista, apesar de dotados de motivações
distintas, atuaram no enfraquecimento do regime monárquico.
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